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Qual a diferença entre a Escritura e Registro?
Qual a principal diferença entre a escritura e registro de um imóvel?É muito comum ouvirmos uma pessoa dizer que a documentação do imóvel está toda correta, e acrescentam “está aqui a escritura que comprova isso”. Porém, a escritura é apenas uma parte do processo de regularização de um imóvel e ela, sozinha, não é suficiente para comprovar efetivamente a propriedade.
Afinal, a escritura é como uma certidão de nascimento. Na certidão de nascimento de uma pessoa, podemos encontrar diversas informações como, o local e a hora do nascimento, quem são os pais e também informação sobre o sexo da criança.
A escritura seria como uma “certidão de nascimento do imóvel” na sua vida. Engraçado, não é? Mas é porque lá encontramos a informação sobre como este imóvel chegou até você: onde ele se localiza, quem foram os donos anteriores, quanto e como você pagou pelo imóvel e etc.
Então, a função da escritura no processo de compra de um imóvel, é exatamente essa, descrever como a negociação foi feita, mas para que a documentação de um imóvel esteja completa, é necessário “registrar” esta informação na “matrícula” do imóvel.
Neste caso, a matrícula do imóvel contém toda a informação sobre a existência deste imóvel, quando foi construído (em caso de casa, apartamento ou outra edificação), quem foram os proprietários ao longo de sua existência. E para localizar e identificar este imóvel a matrícula terá um número vinculado a um Cartório de Registro de Imóveis da região em questão.
Desta forma, a documentação estará completa e certa, apenas com a Escritura e o Registro do imóvel (Matrícula).
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Clarissa Prieto - Rama Explica! (Autora) ₢Todos os direitos reservados.